A Mutação Inconstitucional No Brasil

No Brasil, Por Uma Série De Fatores Psicológicos, Sociológicos, Econômicos, Políticos, Ideológicos E Jurídicos, Uma Nova Realidade Jurídica Passou A Contaminar A Jurisprudência E A Produção Das Leis Na Esfera Penal E Processual Penal, Em Discordância Com Os Princípios Fundantes Da Constituição Da República, Com Modificação Jurisprudencial E Verdadeira Mutação Constitucional Criminal Em Confronto Com O Sentido Da Própria Constituição, O Que Denominamos Como Mutação Inconstitucional Da Constituição. O Livro Visa Chamar A Atenção Para O Risco Crescente Da Nossa Democracia, Cujo Óbito Pode Começar Pelos Tribunais, A Partir Da Prática Da Mudança Interpretativa Constitucional Que Busca Mutilar As Garantias Do Verdadeiro Estado Constitucional Democrático De Direito, Para Incorporar Um Novo Direito, Sem Alterar O Texto Constitucional. ricardo Cunha Martins É Advogado, Ex-conselheiro Da Oab/rs, Recebeu A Comenda E A Medalha Oswaldo Vergara, Em Reconhecimento Aos Serviços Prestados À Ordem E À Classe Dos Advogados. Pós-graduado Com A Titulação De Especialista Em Direito Penal E Mestre Em Direito Público. Professor De Direito Processual Penal.