A Sucessão Do Cônjuge E O Anacronismo Do Código Civil

Ao Longo Da História, O Direito Sucessório Buscou Acompanhar As Transformações Sociais, Ainda Que Muitas Vezes De Forma Tardia. A Sucessão Do Cônjuge, Especialmente No Código Civil De 2002, É Exemplo Emblemático Desse Descompasso: Concebida Visando A Proteção Ao Consorte Sobrevivente, Revelou-se Anacrônica Já Em Sua Origem, Diante De Uma Realidade Familiar Em Profunda Mutação.nesta Obra, Fruto De Dissertação De Mestrado, A Autora Erika Nicodemos Analisa O Percurso Legislativo, Social E Histórico Que Levou Ao Atual Regime Sucessório, Identificando Os Fundamentos De Sua Incongruência Com Os Valores Constitucionais E As Demandas Da Família Contemporânea. Com Linguagem Clara E Didática, O Estudo Evidencia Os Entraves Gerados Pela Elevação Do Cônjuge À Condição De Herdeiro Necessário E Concorrente, Sobretudo Em Regimes De Separação Convencional De Bens, E Examina Criticamente As Soluções Propostas Pela Doutrina E Pela Jurisprudência, No Brasil E No Exterior.a Obra Convida A Uma Reflexão Ampla, Técnica E Fundamentada Sobre Os Rumos Da Sucessão Testamentária E Da Autonomia Privada, Revelando-se Essencial A Juristas, Legisladores, Operadores Do Direito E Estudiosos Que Buscam Compreender Os Impactos Presentes E Futuros De Uma Legislação Que Precisa Ser Repensada À Luz Da Sociedade Atual.