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Atuais E Dissonantes Temas De Registo Predial

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Descrição do produto

Do Apontamento Introdutório Em Diversas Oportunidades O Autor Exprimiu Pontos De Vista Que Entende Mais Condicentes Com As Mudanças Legislativas E Com Os Novos Tempos. Foi-lhe Sugerido Que Resumisse As Principais Ideias Então Expostas, O Que Agora Decidiu Fazer. Defende O Que Por Vezes Se Consideram Dissonâncias Em Torno Da Instituição Registral, Pois Pretende Que Se Alcancem Benéficas Consonâncias Ultrapassando Habituais, Mas Desatualizados Argumentos, E Reconhecendo A Profunda Renovação Legal De Procedimentos, Princípios E Objetivos Que O Registo Predial Ultimamente Conheceu. Do Comentário Do Professor Rui Pinto Duarte Dirigindo-se Ao Autor, O Professor Assinala Que O Texto Apresenta Notas Vitais Para A Compreensão Do Regime Vigente, Resultante Do Crpredial De 1984. Elucida: Tenho Esperança Em Que A Clareza Da Sua Nova Exposição Sobre Estes Alicerces Do Registo Predial Contribua Para Vencer As Resistências Que Ainda Se Verificam Ao Reconhecimento Da Centralidade Da Instituição No Nosso Sistema Jurídico.