Caderneta Expositora Código De Defesa Do Consumidor 16ª Edição E Calendário 2025 E 2026

Código De Defesa Do Consumidor - Visível E Acessível | Editora Rideel A Editora Rideel Apresenta O Código De Defesa Do Consumidor - Visível E Acessível, Uma Obra Essencial Para Comerciantes, Prestadores De Serviços, Estudantes E Consumidores Que Desejam Ter Acesso Rápido E Prático Às Legislações De Defesa Do Consumidor. Esta Edição Atende Às Exigências Da Lei Nº 12.291/2010, Que Obriga A Disponibilização Do Código De Defesa Do Consumidor Em Estabelecimentos Comerciais E De Prestação De Serviços. Características Principais: Conteúdo Completo E Atualizado: Inclui A Íntegra Do Código De Defesa Do Consumidor (lei Nº 8.078/1990), Garantindo Informações Precisas E Atualizadas. Formato Prático: Desenvolvido Para Ser De Fácil Manuseio E Consulta, Ideal Para Uso Diário Em Diversos Ambientes. Conformidade Legal: Atende Às Disposições Da Lei Nº 12.291/2010, Que Exige A Manutenção De Um Exemplar Do Código De Defesa Do Consumidor Em Local Visível E De Fácil Acesso Ao Público Em Estabelecimentos Comerciais E De Serviços. Especificações Técnicas: Editora: Rideel Isbn: 9788533926288 Dimensões: Compatíveis Com Formatos Padrão Para Facilitar O Uso E Armazenamento. Acabamento: Capa Flexível E Resistente, Com Impressão De Alta Qualidade Para Durabilidade E Legibilidade. Benefícios: Facilidade De Consulta: Permite Acesso Rápido Às Informações Essenciais Sobre Os Direitos Do Consumidor, Auxiliando Na Resolução De Dúvidas E Conflitos. Cumprimento Legal: Garante Que Estabelecimentos Comerciais E De Serviços Estejam Em Conformidade Com A Legislação Vigente, Evitando Possíveis Penalidades. Versatilidade De Uso: Ideal Para Balcões De Atendimento, Áreas De Espera, Escritórios E Uso Pessoal, Sendo Uma Referência Confiável Para Consultas Rápidas.   Adquira O Código De Defesa Do Consumidor - Visível E Acessível Da Editora Rideel E Assegure-se De Estar Sempre Informado Sobre Os Direitos E Deveres Nas Relações De Consumo, Promovendo Transparência E Confiança Em Todas As Interações Comerciais.