Clt - Comentários À Consolidação das Leis Trabalhistas - 44ª Edição 2020

Data de Fechamento da Edição: 14-2-2020.Referência Entre Os Profissionais e Estudiosos da Área Trabalhista, Esta Obra Reúne Todo O Conteúdo do Direito do Trabalho, Material e Processual, Incluindo, Além da Clt, Demais Textos Legais, Como O Fgts, O Trabalho Rural, a Assistência Judiciária, O Mandado de Segurança, Lei Sobre Trabalho Avulso Portuário, Doméstico, Aposentadoria de Pessoas Com Deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e Demais Atualizações Legislativas e Jurisprudenciais.O Autor Comenta Dispositivo Por Dispositivo de Forma Objetiva, Mediante Análise dos Diferentes Aspectos dos Artigos e Relaciona-Os Com Institutos, Legislação Esparsa e Jurisprudência Pertinentes.Esta Nova Edição Contém a Lei N. 13.932/2019, que Fez Diversas Modificações Na Lei Dofgts, a Adin 5.938, que Declarou a Inconstitucionalidade da Expressão ¿Quando Apresentaratestado de Saúde, Emitido Por Médico de Confiança da Mulher, que Recomendeo Afastamento¿ Contida Nos Incisos Ii e Iii do Art. 394-A da Clt, a Mp N. 905/2019, que Criouo Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e Modificou Diversos Artigos da Clt, a Portariaseprt N. 1.195/2019, que Regulamentou a Carteira de Trabalho Digital, O Decreto N. 10.060/2019, Queimplementou Nova Regulamentação do Trabalho Temporário, a Lei N. 13.877/2019, que Estabeleceua Não Aplicação da Clt Às Atividades de Direção e Assessoramento Nos Órgãos, Institutose Fundações dos Partidos, Salvo Se Houver Determinação Expressa, a Lei N. 13.876/2019,Que Trouxe Novas Regras para O Acordo Judicial Trabalhista, a Lei N. 13.874/2019, que Instituiua Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e Alterou Diversos Artigos da Clt, Bemcomo Revogou Outros Tantos, e a Lei N. 13.840/2019, que Dispôs Sobre Oferta de Vaga de Aprendizaos Usuários do Sisnad.