| Propriedade | Especificação |
|---|
| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
|---|---|
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
Este Código de Defesa do Consumidor consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com um projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações.
Trata-se de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender a:
Aos adquirentes desta edição do Código de Defesa do Consumidor , é oferecido material suplementar exclusivo e gratuito para download. As informações de acesso constam na aba da capa.
Além disso, o Gen disponibiliza para seus leitores um acompanhamento legislativo on-line, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito Brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos nesta obra, publicadas ao longo do ano.