Código De Processo Penal E Lei De Execução Penal Comentados Artigo Por Artigo - 08ed/24

Conheça O Produto Doutrina Jurisprudência Destaques Para Aspectos Circunstanciais Conforme: Lei 14.857/2024 Altera A Lei Maria Da Penha Para Determinar O Sigilo Do Nome Da Ofendida Nos Processos De Crimes De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Lei 14.843/2024 Altera A Lei De Execução Penal Para Dispor Sobre A Monitoração Eletrônica Do Preso, Prever A Realização De Exame Criminológico Para Progressão De Regime E Restringir O Benefício Da Saída Temporária Lei 14.836/2024 Altera O Cpp Para Dispor Sobre O Resultado De Julgamento Em Matéria Penal Ou Processual Penal Em Órgãos Colegiados E Sobre A Concessão De Habeas Corpus De Ofício Lei 14.811/2024 Institui Medidas De Proteção À Criança E Ao Adolescente Contra A Violência Nos Estabelecimentos Educacionais Ou Similares Resolução Do Cnmp 289/2024 Altera A Resolução 181/ 2017, A Fim De Adequá-la À Lei 13.964/2019 Por Que Escolher O Livro Código De Processo Penal E Lei De Execução Penal ? Apresentamos A Reunião, Em Um Só Tomo, De Comentários Ao Código De Processo Penal E À Lei De Execução Penal, De Modo A Possibilitar Ao Leitor O Fácil Acesso Às Matérias Que Guardam Tanta Pertinência Entre Si. São Insistimos Comentários, Artigo Por Artigo, De Toda A Legislação, Acrescidos De Anotações Jurisprudenciais Retiradas, No Mais Das Vezes, De Julgados Do Supremo Tribunal Federal E Do Superior Tribunal De Justiça. O Índice Remissivo Que Acompanha O Trabalho Foi Elaborado A Fim De Agilizar A Tarefa De Busca E, Bem Por Isso, É Extremamente Detalhado, Facilitando Sua Consulta. Até Mesmo A Diagramação Do Texto E O Formato Da Letra Enfim, O Projeto Gráfico Empregado No Trabalho Visam A Tornar Mais Confortável O Acesso À Obra. Com Isso, Apresentamos Uma Proposta Diferenciada, Que Imaginamos Útil Aos Operadores Do Direito, Bem Como Àqueles Que Se Voltam Ao Desafio Dos Concursos Públicos. O Tempo Dirá Se A Ideia Atingiu Seus Objetivos. Por Ora, A Crítica Dos Leitores Será Sempre Bem Recebida, Capaz De Propiciar O Contínuo Aprimoramento Do Trabalho.