Código Penal Comentado - 10ª Edição 2022

Este Código Penal Comentado Tornou-se Sinônimo De Tradição E Verdadeiro Clássico Entre Profissionais E Estudantes De Direito. Assim Ficou Conhecido Por Acompanhar As Tendências E As Inovações Do Direito Penal Desde As Primeiras Edições Até As Mais Recentes, Mantendo-se, Por Isso, Como Um Marco Na Literatura Jurídica. De Consulta Obrigatória Na Preparação Para As Provas Do Exame De Ordem E De Concursos Públicos, Na Fundamentação Jurídica Das Petições De Advogados E Promotores E Na Pesquisa Doutrinária De Graduandos E Pós-graduandos, Citado Por Todos Os Tribunais Do País, O Status Da Marca Delmanto Nada Mais É Do Que O Reconhecimento Do Trabalho Incessante E Obstinado De Seu Idealizador, Celso Delmanto, Em Atingir A Perfeição Por Meio Da Simplicidade E Objetividade No Trato Da Disciplina. Poucos, Aliás, Conseguiram Transmitir A Matéria Com Tamanha Leveza, E A Atribuição De Dar Continuidade A Esse Compromisso, Após Sua Tão Sentida Ausência, Tem Sido Fielmente Cumprida Pelos Coautores Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Junior E Fabio M. De Almeida Delmanto, Grandes Expoentes Do Direito Penal Que, Continuamente Atualizando E Renovando A Obra, Engrandecem-na Com O Que Há De Mais Moderno E Atual Nas Discussões Doutrinárias E Jurisprudenciais. Nesta Edição, Revista E Atualizada Artigo Por Artigo, Além Da Posição Dos Autores, Foram Inseridas Todas As Novas Orientações Doutrinárias E Jurisprudenciais Para Que O Operador E A Operadora Do Direito Possam Atuar Com Plena Ciência Do Direito Penal Moderno E Dos Princípios E Regras Que O Norteiam. Mereceram Especialdestaque: A Lei Anticrime, Lei N. 13.964/2019, Originada Do Projeto Do Ex-ministro Da Justiça Sérgio Moro, Que Modificou Nove Tipos Do Código Penal, A Lei N. 13.968/2019, Que Alterou O Crime De Instigação Ao Suicídio, Incluindo Oinduzimento Ou Instigação A Automutilação (art. 122), A Lei N. 14.110/2020, Que Deu Nova Redação Ao Crime De Denunciação Caluniosa, A Lei N. 14.132/2021, Que Criou O Crime De Perseguição, A Grande Reforma Dos Crimes Envolvendo Licitações E Contratos Públicos, Lei N. 14.133/2021, A Lei N. 14.155/2021, Que Aumentou As Penas De Crimes Praticados Por Meio Da Internet Ou Com Violação De Dispositivos Informáticos E Eletrônicos, A Lei N. 14.188/2021, Que Incluiu No Código Penal O Crime De Violência Psicológica Contra A Mulher, A Lei N. 14.197/2021, Que Revogou A Lei De Segurança Nacional E Incluiu O Título Xii Ao Código Penal, E A Lei N. 14.245/2021, Que Ficou Conhecida Como Lei Mariana Ferrer, Inserindo O Parágrafo Único Ao Art. 344 Do Código Penal. Data De Fechamento Da Edição: 13-12-2021.