Código Penal Comentado - 19ª Edição 2026

Código Penal Comentado - 19ª Edição

Com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal Brasileiro, apresentamos a 19ª edição do Código Penal Comentado .

Conteúdo da Obra

Nela, são abordadas as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais da Parte Geral, bem como da Parte Especial do Código Penal, permitindo conhecer as divergências em cada tema.

Recursos e Abordagem

Para isso, o autor apresenta:

• A posição dos tribunais;
• Trechos específicos das ementas que dizem respeito aos pontos examinados;
• Citações legislativas e súmulas dos tribunais superiores.

Público-alvo

Este material será uma poderosa fonte para o operador jurídico e para o estudante de Direito , sendo de fundamental importância para aqueles que almejam prestar concursos públicos , já que a obra abrange, de forma didática e aprofundada, os temas que envolvem o Código Penal como um todo, permitindo, portanto, uma visão ampla e sistêmica.