Código Penal Militar E Código De Processo Penal Militar Coleção Maxiletra - 21ed

Destaques: Cf: Atualizada Até A Ec Nº 135/2024, Lei Antidrogas: Atualizada Até A Lei Nº 14.973/2024, Lei De Execução Penal: Atualizada Até A Lei Nº 14.994/2024, Lei Dos Crimes Hediondos: Atualizada Até A Lei Nº 14.994/2024, Dec. Nº 12.157/2024: Dispõe Sobre O Serviço Militar Inicial Feminino, Novas Súmulas Vinculantes Do Stf, Novas Súmulas Do Stj. Edição Atualizada Até 08/01/2025 A Editora Rideel, Atendendo À Necessidade De Estudantes E Profissionais Da Área Jurídica Por Obras Com Letras Maiores, Que Permitam Uma Leitura Agradável No Texto Legislativo Plenamente Atualizado, Criou A Coleção De Legislação Maxiletra 2025. O Projeto Gráfico E A Organização, Feitos Por Especialistas Em Cada Área, Conjugam Praticidade E Comodidade, E Os Diversos Facilitadores De Consulta Continuam Sendo Um Diferencial Das Obras, Apreciados Pelos Operadores, Professores E Acadêmicos Do Direito Há Décadas. A Obra Contempla: Índice Cronológico Geral, Contendo Todos Os Diplomas Legais Publicados Na Obra, Notas Remissivas A Outros Artigos, Diplomas Legais E Súmulas, Índices Sistemático E Alfabético-remissivo Para Cada Código, Índices Por Assuntos Da Legislação Extravagante, Atualizações Recentes Em Destaque, Tarjas Laterais Identificativas Das Seções, Indicação Do Número Dos Artigos No Cabeçalho Dos Códigos E Do Número Das Leis No Cabeçalho Da Legislação. Atualizações Publicadas Até 31-10-2025 Disponíveis Gratuitamente. Acesse: Apprideel