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Colaboração Premiada

- Cód: 323071481

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Descrição do produto

Objeto De Profunda Reflexão Nessa Obra, O Tema Colaboração Premiada Foi Esmiuçado Desde Seu Suporte No Direito Constitucional Aos Novos Regramentos Jurídicos Legais. Sua Gênese E Sua Regulamentação Contextualizam O Instituto E Orientam A Sua Aplicação Prática. De Forma Didática E Profunda, A Obra Adentra À Ciência Processual Discutindo As Bases Da Reconstrução Da Verdade E Das Provas. Sua Abordagem Abre Novos Caminhos Ao Leitor Para O Debate Sobre Pontos Processuais Relevantes Para O Correto E Justo Exercício Da Jurisdição Penal. As Novas Regras Processuais Introduzidas No Ordenamento Por Leis Como Da Organização Criminosa E Outras Afins, Delimitam E Esclarecem A Forma E A Efetividade Da Utilização Do Instituto. A Tendência Da Utilização Desse Negócio Jurídico Processual E Seus Riscos Também São Abordados De Forma Dialética E Racional, Demonstrando Sua Possível Aplicação No Contexto De Resguardo Aos Direitos Fundamentais Do Indivíduo Sem Perder A Eficiência Na Proteção De Bens Jurídicos. Assim, Não Restam Dúvidas Ao Leitor De Que A Obra Se Abre Ao Debate, Esclarecendo E Revelando Caminhos Para O Desenvolvimento De Um Pensamento Jurídico A Respeito Do Tema.