Coleção Rubens Limongi - Responsabilidade Civil E Nascimento Indesejado

Texto Inédito, Que Traz Importantes Debates Dentro Do Direito E Da Ética, Como A Contradição Entre O Nascimento Indesejado E A Autonomia Reprodutiva Dos Genitores. Esse Debate É Magistralmente Ferido E Está Perpassado Pela Obra Inteira. De Outro Lado, Enfrenta Com Rigor A Responsabilidade Civil Nas Cirurgias De Esterilização, Mostrando Que É Na Falha Técnica Da Intervenção Cirúrgica Que Reside Essa Responsabilidade, Fundada Sempre Na Culpa. Nesse Passo, Fundamenta Essa Culpa Por Erros Médicos No Direito Civil E No Direito Do Consumidor, Especialmente No Art. 6º, Viii, Do Cdc. Do Prefácio, De Teresa Ancona Lopez O Jurista Traz Uma Análise Pontual Dos Fundamentos Éticos Da Tese, Abordando, Entre Outros Assuntos: A Autonomia Reprodutiva Para Além Da Perspectiva Constitucional, O Planejamento Familiar, A Saúde Sexual E Reprodutiva E A Responsabilidade Civil, A Legitimidade Do Interesse Dos Pais Quanto Ao Nascimento Indesejado, O Nascimento Como Uma Fonte De Alegria Para Os Pais, A Impossibilidade De Delegação Dos Alimentos, A Relação De Causalidade Sob A Teoria Sobre O Nexo De Causalidade, O Dever De Mitigação E A Ruptura Do Nexo Causal Em Razão Da Opção Dos Pais De Acolher A Criança, O Nascimento Indesejado E A Reparação Integral (com Um Estudo Necessário Sobre Os Danos Possíveis), A Inexistência De Danos Experimentados Pelos Filhos, A Demanda Do Filho No Direito Comparado E No Direito Brasileiro, A Ilegitimidade Do Critério Fundado Na Deficiência Dos Filhos, Um Estudo Detalhado E De Grande Contribuição Doutrinária Sobre O Acórdão Perruche , Da França E De Outras Situações Fáticas Julgadas Naquele País. Da Apresentação, De Flávio Tartuce