Comentários Ao Código Penal - 01ed/22

A Obra Visa Disponibilizar, Através De Uma Releitura Fecunda, A Evolução Dos Conhecimentos Histórico, Doutrinário E Pretoriano, Com Suporte No Observatório Criminológico Contemporâneo, A Intervenção De Ultima Ratio Para A Construção Da Prevenção E Contenção Dos Conflitos Sociais Intoleráveis À Segurança Pública E À Paz Social, Presente O Diálogo Permanente Da Dignidade Da Pessoa Humana E Os Efeitos Éticos Do Direito De Punir Em Uma Proposta Com Um Novo Olhar, Diante De Um Mundo Globalizado, Marcado Pelo Confronto E Pela Violência. Fotografa-se A Luta Pela Manutenção De Um Estado De Direito Garantidor Da Preservação Dos Direitos Sociais E Coletivos, Perante Uma Sociedade Pluralista E Extremamente Desigual, Na Procura De Compatibilização Das Liberdades Individuais E Coletivas, Em Que O Direito Penal Seja Mínimo E Secundário Para Ser Democrático E Que Reflita A Preservação Dos Direitos Fundamentais Como Contributo À Estabilidade Social De Uma Sociedade Livre, Justa E Solidária. Os Presentes Comentários À Parte Geral Do Código Penal Brasileiro Abarcam O Estudo Individualizado De Cada Dispositivo Legal, Imbricando A Discussão Da Evolução Histórico-normativa, A Contribuição Do Direito Comparado, Dando Amplitude À Crítica Doutrinária E O Relevante Papel Dos Tribunais Superiores Na Criatividade Da Interpretação Judicial, Proporcionando Uma Nova Visão, Atualizada E Contemporânea Para A Segurança Da Pesquisa E Consulta. Busca-se A Perenidade Dos Elementos De Estudo Para A Edificação Da Construção Normativa Contemporânea, Diante De Um Estado Democrático De Direito.