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LivrosContrato de trabalho de emergência em tempos de crise
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Contrato de trabalho de emergência em tempos de crise

Contrato de trabalho de emergência em tempos de crise

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Descrição do produto

A obra ¿Contrato de Trabalho de Emergência em tempos de crise COVID-19¿ tem por finalidade analisar o impacto das diversas iniciativas legislativas no contrato de trabalho, todas elas adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e de saúde pública no combate à COVID-19. Reflexões que passam pela constitucionalidade do acordo individual para redução de salário/jornada e suspensão de contrato de trabalho como previsto na MP nº 936/20, analisando, ponto a ponto, os votos dos Ministros do STF na ADIN nº 6.363, sem descuidar das questões práticas da sua implantação, bem como quadros exemplificativos das consequências financeiras do auxílio-emergencial para o contrato.