Controle De Convencionalidade Na Administração Pública

Todos Esses Temas Proteção Dos Direitos Humanos, Vinculação Da Administração Pública Aos Direitos Humanos, Juízo De Convencionalidade São Abordados, Com Perspicácia, Inteligência E Maestria Nesta Obra, De Autoria Do Jurista Argentino Pablo A. Gutiérrez Colantuono, Que Procura Analisar O Impacto Do Controle Da Convencionalidade No Âmbito Da Administração Pública. Silvio Luís Ferreira Da Rochapablo A. Gutiérrez Colantuono, Um Dos Mais Destacados Administrativistas Da América Latina, Ao Descortinar A Dimensão Da Convencionalidade No Exercício Da Função Administrativa, Oferece Uma Contribuição Fundamental À Superação Do Condenável Menosprezo Com Que A Doutrina Brasileira Trata A Eficácia Dos Tratados De Direitos Humanos No Direito Administrativo. Rafael Valim?a Editora Contracorrente Tem O Prazer De Anunciar O Lançamento Da Versão Em Língua Portuguesa Do Livro Controle Deconvencionalidade Na Administração Pública , Do Consagrado Jurista Argentino Pablo A. Gutiérrez Colantuono.a Obra Apresenta Uma Análise Profunda De Temas Fundamentais Como A Proteção Dos Direitos Humanos, Vinculaçãoda Administração Pública Aos Direitos Humanos E Juízo De Convencionalidade. O Autor Defende Que O Estado Deve Atuar Além Da Simples Defesa Do Controle Deconvencionalidade E Se Posicione De Forma Clara Para Remover Possíveis Obstáculos Que Atrapalhem A Efetividade Das Obrigações Assumidas Em Convençõesinternacionais De Proteção Dos Direitos Humanos. Além Disso, A Administração Pública Deve Atuar Para Eliminar Qualquer Tipo De Legislação Ou Regulação Que Infrinjam O Sistema Interamericano De Direitos Humanos. Ao Mesmo Tempo, Deve Promover A Adoção De Regras E Práticas Que Garantam A Sua Efetividade.a Obra É Fruto Da Tese De Doutorado Que O Autor Defendeu Na Universidadede Corunha, Na Espanha.