Controvérsias Tributárias Dos Mecanismos Cont. De Ajuste De Preço Em Op. De Fusões E Aquisicões

O Livro Examina As Principais Controvérsias Tributárias Decorrentes Dos Mecanismos Contratuais De Ajuste De Preço Usualmente Utilizados Em Contratos De Aquisição De Participação Societária No Contexto De Operações De Fusões E Aquisições: Earn Out, Holdback E Escrow, Ajustes De Preço E Indenização. O Tratamento Tributário Aplicável A Esses Mecanismos Não É Tão Claro Como Deveria Ser: Além Da Legislação Atual Ser Insuficiente, A Jurisprudência É Ainda Incipiente, Gerando Um Contexto De Insegurança Jurídica Marcado Por Muitas Dúvidas Dos Contribuintes. Diante Disso, O Livro Se Propõe A Examinar As Possíveis Qualificações Jurídicas E Os Consequentes Impactos Tributários, Destacando As Questões Polêmicas E Os Pontos De Atenção Que Podem Gerar Possíveis Questionamentos Pelo Fisco. O Viés Prático É Marcante Na Obra: A Intenção É Propor Recomendações Na Utilização De Cada Mecanismo E Apontar Cuidados Na Redação Dos Contratos E Procedimentos Para Mitigar Riscos.