Crimes Ambientais E A Responsabilidade Penal Da Empresa

A Obra De Dante D’aquino Analisa A Responsabilidade Penal Da Pessoa Jurídica Diante De Um Novo Cenário Social: O Definhamento Do Planeta E De Suas Reservas Naturais. Inúmeras Iniciativas, Tanto Governamentais Quanto Não Governamentais, Procuram Frear O Desgaste Irreversível Do Planeta E De Todas As Suas Riquezas Naturais, De Modo A Evitar Que A Base De Sustentação Do Homem Sobre A Terra Se Esvaia Para Sempre. A Responsabilidade Penal Da Pessoa Jurídica É Apenas Uma Dessas Iniciativas. O Autor Apresenta A Alteração Do Conceito Produtivo Ocorrido Com A Chegada Da Revolução Industrial, Entre Os Séculos Xvii E Xviii, Momento Em Que A Pessoa Jurídica Já Estava Consolidada Como Uma Organização De Exploração Das Reservas Naturais Para Produção De Bens. A Partir Desse Período, Na Visão Do Autor, Emerge A Necessidade De Se Compreender O Meio Ambiente Como Bem Jurídico De Suma Importância Para A Preservação Da Posteridade, Diante Da Finitude Dos Recursos Naturais Que Servem De Base Para Exploração Empresarial. O Estudo Passa, Então, A Analisar As Condutas Que, De Forma Mais Significativa, Potencialmente Lesionam O Meio Ambiente. A Atividade Empresarial, Evidentemente, Está No Centro Desse Contexto.