Curso De Direitos Humanos - 13ed/26

Curso de Direitos Humanos

Revista, atualizada e reformulada, esta obra de André de Carvalho Ramos chega à sua 13ª edição como referência no estudo completo em volume único da disciplina de Direitos Humanos no país.

De forma abrangente, este curso de Direitos Humanos aborda:

• Parte I A Teoria Geral dos Direitos Humanos
• Parte II O conjunto de tratados e demais diplomas internacionais, com análise da atuação de órgãos internacionais (como a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Penal Internacional, entre outros) e de sua jurisprudência (mais de 150 casos comentados da Corte IDH, além de todos os casos brasileiros)
• Parte III Os órgãos de Direitos Humanos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário (incluindo o Conselho Nacional de Justiça), bem como o Ministério Público (incluindo o Conselho Nacional do Ministério Público) e a Defensoria Pública
• Parte IV Minucioso estudo dos Direitos Humanos em espécie, com julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Esta edição inova ao tratar da defesa dos Direitos Humanos no âmbito do Direito Internacional do Trabalho, com exame de diplomas trabalhistas e do papel da Organização Internacional do Trabalho.

Apresenta, ainda, como novidade, o estudo de diversos diplomas normativos nacionais, como o recente Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (lei n. 15.211/2025).

Foram incluídos índices temáticos e de diplomas normativos , ao final da obra, para facilitar a localização de temas e normas citados ao longo do curso.