Curso De Teoria Geral Do Direito - O Constructivismo Lógico-semântico

A Obra Discorre Sobre As Categorias Gerais Do Direito, Delimitando Conceitos Que Se Repetem Em Todos Os Ramos Jurídicos, Tendo Como Base O Método Do Constructivismo Lógico-semântico Fundado Por Paulo De Barros Carvalho, Com Escólio Nas Lições De Lourival Vilanova. Ao Se Adotar Para O Fazer Ciência O Constructivismo Lógico-semântico, Vê-se O Direito Sob A Ótica Da Filosofia Da Linguagem, O Que Assegura A Coerência E A Credibilidade Do Discurso. Destaque- Por Firmar E Reafirmar Os Pressupostos Do Método Do Constructivismo Lógico-semântico Aplicado Ao Estudo Do Direito, O Livro Tem Seu Conteúdo Sempre Atual E Assim Continuará, Mesmo Que Toda A Legislação Brasileira Se Modifique, Pois Utiliza Conceitos Basilares, Fundamentais Na Compreensão E Na Atuação Do Direito. Diferencial - A Função Da Ciência Do Direito É Reduzir As Complexidades Do Seu Objeto De Análise - O Direito Positivo -, Por Isso A Autora Usa Linguagem Simplificada E Acessível Tanto Para O Aluno Da Graduação Que Está Iniciando Seus Estudos Jurídicos, Como Para Aqueles De Especialização, Mestrado Ou Doutorado. É Leitura Obrigatória Dos Cursos De Especialização Em Direito Tributário Do Ibet Instituto Brasileiro De Estudos Tributários E Da Cogeae/puc-sp, Bem Como Do Mestrado E Doutorado Da Puc-sp E Da Usp.estrutura - Divide-se Em Quatro Partes: Livro I (pressupostos Do Constructivismo Lógico-semântico Com 7 Capítulos), Livro Ii (teoria Da Norma Jurídica Com 3 Capítulos), Livro Iii (teoria Da Incidência Normativa Com 4 Capítulos) E Livro Iv (teoria Do Ordenamento Jurídico Com 4 Capítulos). Para Reforçar As Lições Básicas De Cada Capítulo, A Autora Acrescenta Questionário Com Perguntas Atinentes À Matéria Exposta, Tendo Como Objetivo Fixar Conceitos, Testar Informações E Estimular A Discussão Dos Temas Correspondentes. Público-alvo - Advogados, Procuradores, Professores, Juízes, Desembargadores, Julgadores Dos Órgãos Administrativos E Alunos De Graduação E Pós-graduação Interessados Na Aplicação Do Método Do Constructivismo Lógico-semântico Para A Compreensão Do Direito.palavras-chave - Constructivismo Lógico-semântico, Norma Jurídica, Conhecimento, Linguagem, Direito Positivo, Ciência Do Direito, Lógica, Hermenêutica, Valor, Regra-matriz De Incidência, Semiótica, Fato Jurídico, Relação Jurídica, Incidência Normativa, Sistema Jurídico, Validade Da Norma, Vigência Da Norma, Eficácia Da Norma, Fontes Do Direito, Giro Linguístico, Interpretação, Crédito Tributário, Positivação Do Direito. Autora - Doutora Em Filosofia Do Direito E Mestra Em Direito Tributário Pela Pontifícia Universidade Católica De São Paulo. Jurista E Professora Da Universidade Estadual De Londrina.