Direito Constitucional Tributário - Análise De Casos De Reperc. Geral Em Sede Tribut. - 01ed/23

As Demandas Tributárias Ocupam Um Relevante Cenário Dentro Dos Casos Julgados Pelo Stf Sob A Sistemática Da Repercussão Geral. A Compreensão Do Sistema Tributário Em Si, Das Bases Constitucionais Tributárias E Das Próprias Técnicas De Tributação Pressupõem O Entendimento Daquilo Que O Stf Decide Em Seus Julgamentos Que São Ricos Em Matéria De Conteúdo E Podem Nos Ensinar Muito. Neste Volume São Analisados Os Casos De Repercussão Geral Que Impactam A Estrutura Básica Da Constituição Tributária, Mais Especificamente Os Casos Sobre As Normas Gerais De Direito Tributário, O Arcabouço Das Leis Complementares Em Matéria Tributária, O Importantíssimo Tema Das Imunidades Genéricas Para Impostos E Contribuições, Que Tem Uma Grande Afetação Prática. Destaca-se A Importância Da Análise De Casos Decididos Pelo Stf Para Uma Ampla Compreensão Dos Contornos Que A Tributação Possui No Brasil, Sendo De Extrema Importância Para Os Estudiosos Do Direito Tributário Entender Como A Nossas Normas Constitucionais Tributárias São Interpretadas E Podem Impactar No Cotidiano Dos Mais Diversos Setores Da Economia.