O Mundo Está Digital. É Fato Que A Internet Revolucionou O Mundo E As Relações Sociais, E Desde Que Foi Aberta Ao Público, A Evolução Foi Brutal. Estima-se Que ¼ Da População Mundial Está Conectada À Rede De Alguma Forma, Afetando As Relações Pessoais E Comerciais Em Todo O Mundo.
as Relações Privadas, Principalmente, Foram Profundamente Afetadas, Sendo Natural, Portanto, Que O Direito Não Ficasse Alheio A Essa Realidade, Estabelecendo-se Um Novo Ramo Que Passou A Ser Chamado De Direito Digital, Passando A Merecer A Atenção E O Estudo Necessários Por Parte Dos Operadores E Dos Estudantes Do Direito. Para Contribuir Com Isso, O Renomado Professor E Advogado Fernando Augusto De Vita Borges De Sales E O Pessoal Da Editora Mizuno Trazem A Você O Livro Direito Digital E As Relações Jurídicas Privadas Na Internet, No Qual São Abordadas As Principais Questões Voltadas Ao Tema, Tais Como O Marco Civil Da Internet, Os Contratos Eletrônicos, A Proteção Dos Dados Pessoais, A Privacidade E Os Direitos Autorais, Dentre Outros, Para Que O Leitor Possa Entender A Fundo Esse Novo Ramo Do Direito, Que Já É Realidade.
tópicos Abordados:
?lei N. 14.478/2022 – Marco Legal Das Criptomoedas
?lei Complementar N. 182/2021 – Marco Legal Das Startups
de Acordo Com:
?código Civil
?marco Civil Da Internet (lei N. 12.965/2014)
?lei Geral De Proteção De Dados (lei N. 13.709/2018)
?lei De Direitos Autorais (lei N. 9.610/1998)
?lei Do Cadastro Positivo (lei N. 12.414/2011)
?resolução Cgi N. 8/2008