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Direito Do Trabalho E Previdência - Aspectos Práticos

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Descrição do produto

O Que Configura O Chamado Limbo Previdenciário? Como Agir Nessa Situação? Quais As Condições Para A Responsabilização Da Previdência Social E Do Empregador Por Acidente Ou Doença Ligada Ao Trabalho, Ainda Que Por Concausa? Quais Os Direitos Da Pessoa Gestante E Da Pessoa Adotante? A Aposentadoria Extingue Ou Não O Contrato De Trabalho?os Autores Carlos Alberto Pereira De Castro E João Batista Lazzari, Magistrados E Professores De Cursos De Pós-graduação E Para A Magistratura, Trazem Aqui Respostas A Estas E Outras Indagações De Cunho Prático, A Partir Da Experiência De Mais De 25 Anos De Carreira, Com Base Em Jurisprudência Consolidada.embora Tenha Ocorrido, No Brasil, Uma Separação Em Ramos Distintos De Estudo Acadêmico, Doutrinário E Até Mesmo Em Âmbito De Jurisdição Sobre As Matérias Em Apreço, O Que Costumamos Denominar De Direito Do Trabalho E Direito Previdenciário É, Em Verdade, Um Conjunto Indissociável De Situações Que Devem Ser Analisadas E Tratadas De Modo Sistêmico, E Não Isoladamente.os Direitos E As Obrigações Do Indivíduo-trabalhador, Ainda Que Em Certa Parte Disciplinados Por Normas Contidas Em Legislações Diversas, Sob A Égide Da Constituição Em Conjuntos Denominados De Legislação Trabalhista E Legislação Previdenciária , Em Verdade São Um Só Conjunto Indissociável De Regras Que, Como Uma Teia, Enredam-se A Disciplinar A Vida Das Pessoas, Razão Pela Qual Devem Ser Investigadas, Estudadas E Compreendidas De Modo A Não Se Perder De Vista Esse Amálgama, Sob Pena De Não Se Atingir O Desiderato Da Efetividade Do Ordenamento Jurídico Sob O Enfoque Do Acesso Pleno À Justiça Social.para Tanto, Não Ficam No Plano Meramente Teórico, Analisando, Na Prática, As Relações De Causa E Efeito Entre Os Diversos Institutos Pesquisados, A Fim De Subsidiar Os Profissionais Do Direito E As Demais Áreas De Interesse Na Solução De Casos Concretos.?