A Presente Obra É Resultado De Um Já Longo Processo De Cooperação Científica Entre A Faculdade De Direito Da Universidade De Coimbra E O Programa De Pós-graduação Em Ciências Criminais Da Pucrs, E, Mais Recentemente, Entre O Instituto Eduardo Correia E O Instituto De Direito Penal Económico E Europeu. No Aniversário De 30 Anos Da Constituição Brasileira, Nada Mais Adequado Do Que A De Um Diálogo A Envolver Os Espaços De Juridicidade Penal E Constitucional, Com A Participação De Docentes E Discentes De Pós-graduação De Ambos Os Lados Do Atlântico, E Tendo Como Pano De Fundo Os Novos Ou, Por Vezes, Apenas Renovados Problemas Da Contemporaneidade. Tudo, É Bom Que Se Diga, Envolto Por Aquilo Que Melhor Nos Identifica E Anima: A Confiança No Estudo E Reflexão Rigorosos, Críticos E Cientificamente Comprometidos, Iluminados Pelos Ideais De Tolerância E Liberdade, E Pelos Valores Da Pluralidade E Da Multiculturalidade Dos Povos. Fundamentos Inarredáveis Para A Construção De Uma Sociedade Que Se Pretenda Verdadeiramente Justa, Pacífica E Solidária. Leitura Imperdível.