Direito Previdenciário - 5ª Edição 2026

Esta Obra Está Atualizada Com A Reforma Da Previdência (ec 103/2019) E As Alterações Legislativas Posteriores, Incluindo As Inovações No Regulamento Da Previdência Social E Instruções Normativas. Sintetiza Os Principais Temas Do Direito Previdenciário, Suas Origens E Evolução, Os Princípios Regentes E A Organização Da Seguridade Social, Passando Pelos Critérios De Interpretação E Pela Aplicação De Normas Em Matéria De Direitos Sociais, Até As Regras De Custeio E Os Benefícios Que Vigoram No Regime Geral E Nos Regimes Próprios De Previdência Social. O Conteúdo É Lastreado Em Jurisprudência Atualizada, Prioritariamente Dos Tribunais Superiores (stf, Stj E Tst), A Fim De Que O Leitor Possa Ter Noção De Como Os Órgãos Judiciários Solucionam As Divergências De Interpretação E Aplicação Das Normas Sobre Os Institutos Estudados.