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LivrosLivrosDireitos Trabalhistas Do Atleta Profissional De Futebol - 3ª Edição 2026
Direitos Trabalhistas Do Atleta Profissional De Futebol - 3ª Edição 2026

Direitos Trabalhistas Do Atleta Profissional De Futebol - 3ª Edição 2026

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Paixão Nacional e Conhecimento Futebolístico

No Brasil, o futebol é considerado uma paixão nacional. Todo brasileiro tem um conhecimento, ainda que mínimo, a respeito de jogadores, clubes, treinadores, árbitros etc.

Domínio Jurídico no Futebol

No âmbito jurídico, contudo, poucos são os profissionais que dominam as questões que envolvem esses elementos tão presentes no país.

Sobre a Obra

Esta obra reúne os principais aspectos dos direitos e deveres do jogador de futebol. Em cada capítulo, o autor Sergio Pinto Martins , renomado docente e ministro do TST, detalha a relação trabalhista entre o atleta profissional de futebol e o clube esportivo.

Conteúdo Abordado

O livro aborda:

  • Características gerais de qualquer trabalhador, como férias, aviso-prévio, trabalho noturno e FGTS .
  • Características específicas do atleta profissional de futebol, como bichos, luvas, jogos, treinos, concentração, direito de imagem etc.

Outros Profissionais

Embora o foco seja o atleta, o autor aborda também as relações contratuais de outros profissionais como treinador e árbitro .

Atualização

A 3ª edição foi atualizada com a Lei N. 14.193/2021, que criou a Sociedade Anônima do Futebol, e a Lei N. 14.597/2023, que instituiu a Lei Geral do Esporte.