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LivrosLivrosEl Mínimo Vital En Chile

El Mínimo Vital En Chile

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Descrição do produto

A Presente Obra Discute Desde Os Aspectos Jurídicos, Filosóficos, Sociológicos E Econômicos Da Materialização Do Princípio Do Mínimo Vital. Trata Das Relações Que Se Estabelecem Entre A Forma De Estado, O Modo De Ser Do Direito Essencialmente Social E Democrático Nas Democracias Constitucionais Contemporâneas (inclusive, Ou Especialmente, Em Períodos De Crises) E A Interpretação/ Aplicação Dos Dispositivos Definidores De Direitos Humanos Fundamentais. Aborda Os Direitos Sociais Em Comparação Com Os Direitos Civis E Políticos, E As Diferenças Entre Conceitos Que Podem Ser Confundidos Com O Mínimo Vital, Como O Mínimo Existencial, O Mínimo Social, O Núcleo Essencial De Direitos Fundamentais, O Minimum Core Obligations E A Renda Básica. Embora O Autor Dedique Esta Obra Ao Terreno Chileno, Não Deixa De Demonstrar Sua Importância No Cenário Mundial. É Um Livro Que Foge Das Classificações Manualescas E Que Trata Estas Temáticas De Forma Tão Densa E Plural Que Se Torna Um Material Rico Em Referências, E Um Importante Instrumento De Estudo, Que, Seguramente Vai Ser Referencial Teórico Para Quem Pretenda Aprofundar No Tema.