Ensaios Sobre A Constituição De 1988

O Trigésimo Aniversário Da Constituição Federal De 1988 Representa Proeminente Marco De Longevidade De Uma Ordem Democrática Robusta E Fundada Na Valorização Da Dignidade Humana. O Que Pode Parecer Mero Truísmo Para Nações Cujo Arcabouço Constitucional Foi Consolidado Ao Longo De Séculos, A Nós Se Afigura Conquista Sem Precedentes: O Triunfo Da Estabilidade Das Nossas Instituições E A Aversão A Concepções Aventureiras Que Poderiam Suscitar Retrocessos Na Nossa Trajetória De Democratização. Em Obra Dedicada À Análise Crítica Da Assembléia Nacional Constituinte De 1987/1988, Pudemos Destacar Que, Desde O Seu Nascedouro, A Cf/88 Se Diferenciava Das Demais Cartas Constitucionais Da Nossa História Justamente Por Ser Produto De Movimentos Sociais Generalizados E Intensos, Gestados, Sob Incômoda Pressão Ditatorial, Ao Longo De Duas Décadas. Daí O Colorido Libertário, A Ênfase Nas Liberdades Individuais, Nos Indefectíveis Direitos Fundamentais. Nada Obstante, É De Ressaltar O Que A Mim Parece Ser O Maior Mérito Dessa Constituinte: O Concerto Político Que Catalisou A Reivindicação Popular Para Assentar As Bases Da Construção Democrática Na Carta De 1988, Como Um Casamento De Valores E Instituições Democráticas. Foi Com O Objetivo De Prestigiar A Riqueza Desse Nosso Modelo Constitucional Vigente Que Se Concebeu A Presente Obra Organizada Pelos Professores Luiz Nelson Araujo E Arsênio Corrêa. Em Ensaios Sobre A Constituição De 1988, Reuniram-se 25 Artigos De 33 Autores Renomados Que Iluminam Desafios E Perspectivas Da Interpretação Do Texto Constitucional Que Se Impõem Em Diversos Ramos Da Ciência Jurídica, Tais Como No Direito Financeiro, Direito Penal, Direito Ambiental, Direito Tributário, Direito Empresarial E Outros. De Maneira Interdisciplinar, Esses Ensaios Trazem Análises Críticas Acerca Do Desenvolvimento, Da Sistemática E Dos Óbices Atinentes À Concretização De Direitos Fundamentais E Da Aplicação Da Principiologia Constitucional Em Temas Atuais E Poucos Compreend