Estatuto Da Metrópole - 1ª Ed - 2026

Apresentação do Produto

Apesar De Sua Redação Concisa E Objetiva, Aplicar O Estatuto Nem Sempre É Tarefa Simples. Suas Normas Necessitam Ser Compreendidas À Luz Da Constituição Da República, Das Constituições Estaduais E Leis Orgânicas, De Leis Nacionais De Política Urbana, Como O Estatuto Da Cidade E A Lei De Parcelamento Do Solo , De Um Emaranhado De Diplomas Setoriais, Como As Leis De Saneamento E De Mobilidade, E De Um Incontável Número De Planos E Normativas Municipais.

Objetivo

Após 10 Anos Da Publicação Da Lei Federal N 13089/2015, Alterada Pelas Leis Federais N 13683/2018 E 14026/2020, Optamos Por Continuar Esse Projeto De Análise Pormenorizada Do Estatuto Da Metrópole Com O Intuito De Auxiliar Os Governantes, Administradores Públicos E Operadores Jurídicos Nessa Tarefa.

Conteúdo

Para Tanto, Notórios Especialistas Em Direito Urbanístico Comentaram Cada Um Dos Artigos Que Formam A Lei, Buscando Tornar Seus Comandos Aplicáveis E Compreensíveis Dentro De Uma Perspectiva Sistêmica. Os Comentários Abrangem Uma Explicação Do Texto Normativo De Cada Artigo E Ressaltam Sua Problemática De Aplicação, Indicando Possíveis Alternativas Interpretativas.

Para Além Disso, Tanto Por Finalidades De Cunho Histórico Quanto Pela Necessidade De Evidenciar A Evolução Do Estatuto E Da Política De Regionalização No Brasil, A Obra Ainda Traz Comentários Sobre Artigos Vetados, Explicando As Razões Para Tanto, E Para Artigos Revogados Por Força De Alterações Supervenientes.

Expectativas

Esperamos Que Esses Comentários, Por Sua Estrutura E Conteúdo, Logrem Contribuir De Algum Modo Para O Avanço Dos Estudos Jurídicos Do Direito Urbanístico, Para A Solução De Problemas Pontuais, Para A Consolidação Das Unidades Regionais No Brasil E, Em Última Instância, Para A Melhoria Das Condições De Vida Dos Habitantes Das Cidades E Metrópoles Brasileiras .trecho Da Apresentação Dos Coordenadores