Garantias Ao Cumprimento Da Obrigação Tributária - Uma Proposta De Classificação Partindo Dos Peculi

A Obra Trata Acerca Das Garantias Ao Cumprimento Da Obrigação Tributária. Sem Ignorar A Temática Da Vigência, Eficácia E Validade Das Normas, O Autor, De Forma Didática, Analisa O Instituto Das Garantias Ao Cumprimento Da Obrigação Tributária, Tanto Em Ações De Execução Fiscal, Como Nas Ações Cautelares Propostas Pelos Sujeitos Passivos Da Obrigação Tributária. Também, Analisa A Temática Das Garantias No Que Se Refere Ao Aspecto Temporal De Processos Administrativos. De Forma Motivada, Critica O Aludido Caráter Taxativo Do Art. 151 Do Ctn, Utilizando-se De Argumentos Tanto Doutrinários Como Jurisprudenciais. Diferencial Como O Autor Advoga Na Área, Permitiu-se Elaborar Itens E Subitens Cujos Títulos Estão Em Formato De Questionamentos. Certamente, Tais São Bastante Comuns Para Os Operadores Da Área, O Que Só Vem A Corroborar O Brilhantismo Didático Contido Na Obra.destaque - Apresenta Diálogo Entre A Doutrina De Direito Tributário E De Processo Civil E A Jurisprudência Respectiva, Sem Olvidar A Base Principiológica Que Norteia Determinadas Decisões Judiciais. Estrutura Divide-se Em Duas Partes: I Aspectos Gerais E Introdutórios Ao Tema Garantias Ao Cumprimento Da Obrigação Tributária E Ii Das Espécies De Garantia Ao Cumprimento Da Obrigação Tributária. Público-alvo - Advogados, Juízes, Desembargadores, Autoridades Fazendárias E Membros De Órgãos Administrativos De Julgamento. E Ainda, Estudantes De Pós-graduação Em Direito Tributário E Processual Tributário.