Garantias Fundamentais Na Area Criminal

O Objetivo Primário Desta Obra Jurídica É Apresentar Um Estudo Completo Das Garantias Individuais Que Se Encontram Concentradas Na Constituição Federal, Bem Como Seu Vínculo Com Normas Infraconstitucionais E Com O Direito Comparado, Notadamente Em Se Cuidando De Tratados Ou Convenções. A Literatura Jurídica, Principalmente Nacional, Sempre Teve Sua Preocupação Voltada, Singularmente, À Matéria Envolvendo Princípios No Campo Do Direito Processual Penal E Do Direito Penal, Sem Uma Preocupação Mais Ampla Com As Garantias Propriamente Ditas. Assim É Que O Estudo Levado A Efeito Nesta Obra Jurídica Estabeleceu Profundidade E Abrangência Bem Significativas, Proporcionando Um Exame Bastante Acurado E Eficaz Em Torno Dos Vários Temas Jurídicos Alvos De Exposição, Incluindo Sua Evolução Histórica E Posicionamentos De Cunho Nacional E Internacional. Os Destinatários Desta Monografia São Todos Aqueles Que Militam No Direito, Quer A Título Profissional, Quer Na Linha De Aprendizado, Compreendendo Qualquer Grau De Estudo, Desde O Acadêmico Até A Pós-graduação Em Toda A Sua Latitude. Em Termos De Matéria Jurídica, O Estudo Se Revela Importante Àqueles Que Se Concentram Nas Áreas De Direito Constitucional, Penal E Processual Penal.