A Ideia De Organizar Um Livro Com Diversos Artigos Sobre A Atividade De Distribuição De Gás Canalizado No Brasil Surgiu Após A Realização De Dois Webinars (“os Novos Rumos Da Distribuição De Gás Canalizado” Em Novembro/2020 E Abril/2021), No Início Dos Primeiros Movimentos Concretos Em Direção Ao Novo Mercado De Gás (nmg), Lançado Pelo Governo Federal Em 2019.
como Se Sabe, O Serviço Local De Gás Canalizado, Também Chamado De Serviço De Distribuição Gás Canalizado, Consiste Na Infraestrutura (rede) Por Meio Da Qual O Gás É Movimentado Do Ponto De Recepção Ao Ponto De Entrega Ao Usuário. Trata-se De Um Serviço Público Regulado Em Âmbito Estadual, Previsto Na Constituição Federal, Promulgada Em 5/10/1988. De Lá Para Cá Muita Coisa Aconteceu, Como Por Exemplo A Lei Nº 8.987 De 113/2/1995 Que Dispôs Sobre O Regime De Concessão E Permissão Da Prestação De Serviços Públicos Dentre Outros Não Menos Importantes Para O Setor.
porém, Apesar Dos Avanços, Os Desafios São Muitos Para Assegurar O Fortalecimento E O Crescimento Da Atividade De Distribuição De Gás Nos Estados Que Hoje Contam Com 38.284 Km De Rede De Distribuição. Para Tanto, Porém, É Necessário Considerar As Especificidades De Cada Região E O Amadurecimento Dos Seus Mercados. Somente Assim Será Possível Garantir A Modicidade Tarifária, O Incremento Da Malha Dutoviária E A Prestação De Serviço Condizente Com A Importância Do Gás Natural.
nessa Medida, Esse Livro, Que Conta Com Artigos Elaborados Por Renomados Especialistas Do Setor De Gás Natural, É Uma Contribuição Para O Avanço Daquilo Que Ainda Precisa Ser Aprimorado Na Atividade De Distribuição De Gás Com Seus Complexos Desafios. Não Temos Dúvidas De Que O Tempo Para Isso É Agora E Que, Com Diálogo, Transparência E Respeito À Lei, Teremos Sucesso.