Judicial Review Ou O Poder Para Legislar Vol. 2, A Ed.1

Este Livro Examina A Prática Da Judicial Review Na Europa E Nos Estados Uni-dos, Destacando Sua Evolução, Motivações E Implicações Para A Segurança Jurídica E Para A Cidadania. Dividido Em Duas Partes, A Primeira Explora Os Modelos Europeus De Revisão Judicial, Incluindo A França, A Áustria E A Ale-manha, E Destaca A Importância Do Renascimento Do Direito Natural Na Europa, Com Ênfase No Julgamento De Nuremberg. A Segunda Parte Discute A Relação Entre Direito Natural, Princípios, Direito Positivo E Regras, Bem Como A Ideia De Que O Judiciário É Um Poder Político. Com Uma Análise Crítica Das Diferentes Motivações Por Trás Dessa Transformação, Apresentam-se As Críticas À Judicial Review, Abordando-se A Interpretação Dos Princípios, As Colisões Entre Eles, A Ponderação Ou Balanceamento E Sua Aplicação Em Casos Concretos. O Livro Conclui Com Uma Discussão Sobre O Ativismo Judicial E A Necessidade De Limi-tar A Revisão Judicial.