Jurisdição Internacional E Internet

A Rede Mundial De Computadores Tem Colocado O Mundo De Ponta Cabeça. A Diferença Entre O “real” E “virtual”, Que Já Desafiava A Filosofia E A Psicologia, Tornou-se Ainda Mais Tênue E Ambígua Com A Internet. As Borboletas Eletrônicas Batem Suas Asas Na China, Causando Reações Sérias Na Europa, Nos Estados Unidos E No Brasil. Em Linguagem Jurídica, O Mundo Digital Levou À Pluralização Crescente De Atos E Fatos Transnacionais, Gerando Significativas Utilidades, Mas, Por Igual, Importantes Conflitos. O Direito Parece Refém Da Dinâmica. O Direito Internacional Privado E O Direito Internacional Público São Interpelados A Responder À “realidade Virtual” Numa Velocidade Que Parece Além Da Luz. O Que Sobra São Convenções Internacionais Ainda Lacunosas Ou Por Fazerem-se. As Legislações Nacionais Tampouco Conseguem Alcançá-la, Resultando Em Fragmentação E, Por Vezes, Antinomias Normativas Que Pouco Protegem E Geram Insegurança Jurídica. Para A Anamara Osório Silva, A Saída É Encontrada Numa “teoria Geral” Fincada Em Quatro Pilares: (a) O Direito Internacional Como Espaço De Efetiva Prevenção E Solução De Conflitos, (b) A Preponderância Das Fontes Internacionais Sobre A Miríade De Normas Locais, (c) A Prevalência Da Proteção Dos Direitos Humanos, E (d) A Governança Multissetorial Da Internet. Pilares Que, Embora Ainda Balancem Sob Os Encantos Das Teorias Territorialistas E Soberanistas, São As Únicas Estruturas De Esperança Desse Mundo Novo (digital) Mais Que Anunciado, Já Vivido. A Forma Inteligente E Culta Com Que Elabora Seus Argumentos Não Apenas Atrai, Convence Os Leitores.