Liberdade De Expressão E Relações Privadas

Nos Dias Atuais É Fácil Perceber, Especialmente No Ambiente Virtual, A Grande Quantidade De Situações Em Que Direitos Fundamentais Individuais Entram Em Colisão Com A Liberdade De Expressão. Juntem-se A Isso Diversos Assuntos Transversais Que Acabam Se Combinando Em Discussões Normalmente Pautadas Por Aspectos Mais Próximos Do Direito Público Do Que Do Direito Privado, Especialmente Quando Se Inclui No Debate A Liberdade De Imprensa E A Obrigação De Provedores De Acesso E Aplicação De Identificarem Usuários Ou Realizarem Controle Prévio De Conteúdo, Entre Outros Tantos Aspectos De Uma Discussão Que Ocupa Tanto Acadêmicos Quanto Profissionais Do Direito. Quais São Os Princípios, Teorias E Institutos De Direito Privado Que Podemos Recorrer Para Analisar Temas Como Fake News, Discurso De Ódio, Utilização Do Humor E Sátira Em Programas Televisivos E Nas Redes Sociais, Privacidade, Direito Ao Esquecimento E/ou Direito De Resposta Os Tópicos Aqui Mencionados Ultrapassam A Teoria Geral E O Campo Da Responsabilidade Civil E Atualmente Envolvem Discussões Que Avançam Na Direção Do Direito Das Famílias, Sucessões, Direito Do Consumidor E Direito À Proteção De Dados Pessoais, Entre Outros. Liberdades Comunicativas No Âmbito Familiar Passaram, Por Exemplo, A Ser Objeto De Preocupação Em Tempos De Distanciamento Social E Uso Massivo De Ferramentas Tecnológicas Para Interação Com Amigos, Colegas De Trabalho E Parentes. Trata-se De Tema Complexo E De Vários Matizes, Que Merece Uma Investigação Específica E Que Motivou A Elaboração Deste Livro, Que Tem Por Objetivo Congregar Pesquisadores E Profissionais Do Direito De Todo O País, Para Que Se Possa Apresentar Um Grande Retrato Do Tratamento Atualmente Dispensado À Liberdade De Expressão, Tanto Em Suas Relações Existenciais Quanto Patrimoniais.