Manual De Direito Civil - Vol. Unico - 15a Edicao

Este Manual De Direito Civil Pretende, Desde A Sua Primeira Edição, Suprir As Necessidades Dos Operadores Do Direito Privado Em Geral. É Direcionado A Todos Os Seus Aplicadores: Juízes, Promotores, Procuradores, Advogados, Professores, Alunos De Graduação E De Pós-graduação, Bem Como Àqueles Que Se Preparam Para Provas Oficiais E Concursos Para A Carreira Jurídica. De Fato, Nos Últimos Anos, A Obra Tem Atendido A Esse Fim, Sendo Adotada Por Alunos Dos Mais Diversos Níveis De Ensino Jurídico No Brasil, Utilizada Por Procuradores, Defensores E Advogados Para Fundamentar Suas Peças, E Instrumento De Julgadores, Inclusive De Tribunais Superiores, Com O Intuito De Motivar Suas Decisões. O Trabalho Condensa Os Principais Posicionamentos Do Autor A Respeito Das Categorias Jurídicas, Expondo As Doutrinas Clássica E Contemporânea. Traz Também Comentários Sobre Todos Os Enunciados Doutrinários Aprovados Nas Jornadas De Direito Civil, Eventos Históricos Promovidos Pelo Conselho Da Justiça Federal E Pelo Superior Tribunal De Justiça, Dos Quais O Autor Participou Ativamente. Tais Exposições Vêm Acompanhadas Dos Entendimentos Sumulados E Ementados Pelos Tribunais Brasileiros, Notadamente Da Mais Recente Jurisprudência Superior. Há Um Destaque Especial Para Os Julgados Constantes Dos Informativos De Jurisprudência E Da Ferramenta Jurisprudência Em Teses, Ambos Do Superior Tribunal De Justiça, Com Análise Crítica. O Livro Apresenta Enfoque Interdisciplinar, Com Interações Com Outros Ramos Jurídicos, Como O Direito Constitucional E O Direito Do Consumidor. Também Está Atualizado De Acordo Com As Principais Modificações Promovidas Pelo Atual Código De Processo Civil, Pela Lei Da Liberdade Econômica E Pelo Estatuto Da Pessoa Com Deficiência, Sem Prejuízo De Outras Leis De Notável Impacto Para O Direito Privado. Estão Expostas As Grandes Teses Do Direito Civil Contemporâneo, Tais Como A Teoria Do Diálogo Das Fontes, O Direito Civil Constitucional, Os Princípios Do Código Civil De 2002, A Eficácia Horizontal Dos Direitos Fundamentais, A Técnica De Ponderação, As Eficácias Interna E Externa Da Função Social Do Contrato, Os Conceitos Parcelares Da Boa-fé Objetiva (supressio, Surrectio, Tu Quoque, Exceptio Doli, Venire Contra Factum Proprium, Duty To Mitigate The Loss E Nachfrist), A Visão Contemporânea Da Responsabilidade Civil E Do Inadimplemento Obrigacional, A Função Social Da Posse, A Função Social E Socioambiental Da Propriedade, As Novas Entidades Familiares, A Parentalidade Socioafetiva, A Multiparentalidade E As Principais Controvérsias Da Sucessão Legítima. A Partir Da Sua Edição 2025, Esta Obra Trata Do Projeto De Reforma Do Código Civil, Elaborado Pela Comissão De Juristas Nomeada Pelo Senado Federal, Com O Estudo De Todas As Suas Proposições. Nota-se, Assim, Uma Interação Contínua Entre Teoria E Prática, Entre As Categorias Da Civilística Contemporânea E A Sua Efetividade, Em Linguagem E Conceitos Alinhados Com Seu Tempo. ?