Manual De Direito Do Consumidor - 2025

O Manual De Direito Do Consumidor Se Firma Como Uma Obra Consolidada No Brasil, Servindo De Referência Tanto Para Estudantes Quanto Para Profissionais Do Direito. Em Sua 11ª Edição, O Livro Está Atualizado E Ampliado, Incorporando A Jurisprudência Mais Recente Dos Tribunais Superiores E Todas As Inovações Legislativas Pertinentes Ao Direito Do Consumidor. Uma Das Adições Mais Significativas Desta Edição É O Capítulo Dedicado À Prevenção E Tratamento Do Superendividamento, Que Explora As Mudanças Introduzidas Pela Lei 14.181/21 No Código De Defesa Do Consumidor. Este Capítulo É Fundamental Para Compreender As Novas Diretrizes E Medidas De Proteção Aos Consumidores Em Situações De Endividamento Excessivo. Além Disso, A Obra Realiza Uma Análise Abrangente Dos 35 Anos De Promulgação Do Código De Defesa Do Consumidor, Destacando Os Avanços E Desafios Superados Ao Longo Das Décadas. O Manual Oferece Um Balanço Crítico Sobre A Sedimentação Da Jurisprudência Em Torno De Temas Polêmicos, Refletindo Sobre As Transformações E Consolidações Que Marcaram O Direito Do Consumidor No Brasil. Com Uma Abordagem Detalhada E Acessível, Este Manual É Indispensável Para Quem Busca Um Entendimento Profundo E Atualizado Das Normas Que Regem As Relações De Consumo No País. É Uma Ferramenta Valiosa Para Aprimorar O Conhecimento E A Prática Jurídica Na Área Do Direito Do Consumidor.