Manual De Direito Do Trabalho Para Condomínios - 2023

Alguns Dos Temas Da Reforma Trabalhista Constantes Desta Edição: Redução Do Intervalo Para Repouso E Alimentação E Seu Pagamento Parcial Quando Não Concedido - Férias Parceladas Em Até Três Períodos - Rescisão Contratual Por Acordo Entre As Partes (distrato) - Banco De Horas Por Acordo Individual - Trabalho A Tempo Parcial - Terceirização Na Atividade-fim (principal) - Acordo Fora Da Justiça Do Trabalho Com Posterior Homologação Judicial - Convenções E Acordos Coletivos Do Trabalho, Prevalência Do Negociado Sobre O Legislado - Equiparação Salarial, Novas Regras. e Ainda: modelos De Escalas De Trabalho - Jornada 12 X 36 – Programa De Gerenciamento De Riscos – Pgr, Antigo Ppra - Procedimento A Ser Adotado Quando De Uma Reclamatória - Tabela De Incidência De Recolhimentos (inss, Fgts, I.r.) – Indenização Adicional – Rescisão Por Justa Causa – Rescisão Indireta – Rescisão Por Culpa Recíproca - Contratação De Menores - Alteração Contratual. - Dispensa Do Empregado Estável.