Manual De Direito Internacional Público - 27ª Edição 2025

Consciente Da Necessidade De Equilibrar Conteúdo Inovador, Objetivo Formador E O Legado De Accioly E Nascimento E Silva, Esta 27a Edição Deste Manual De Direito Internacional Público Não Se Furta A Introduzir Aqueles Que Iniciam Seus Estudos Na Disciplina Às Reflexões Críticas Sobre As Fundações Do Direito Internacional Ou Sobre As Modificações Institucionais Atualmente Em Curso Nas Relações Internacionais. É Isso Que Garante A Permanente Aceitação Deste Manual Em Numerosas Instituições Em Todo O Brasil. Esta Nova Edição Incorpora Atualizações Sobre As Discussões Historiográficas Acerca Do Direito Internacional E, Nesse Sentido, Reafirma A Importância De Fortalecer O Multilateralismo Na Contemporaneidade Como Condição Perene Para A Condução Jurídica E Pacífica Do Dia A Dia E Não Somente Das Crises Das Relações Internacionais. Além De Mencionar O Pacto Pelo Futuro Recém-adotado Pela Organização Das Nações Unidas Em Setembro De 2024, São Introduzidas Nesta Edição Reflexões Sobre O Papel Da Organização Internacional Do Trabalho E De Organizações Não Governamentais Na Reconstrução Das Normatividades Do Direito Internacional. Temas Como A Regulação Internacional Da Inteligência Artificial E Da Taxação Dos Super-ricos São Igualmente Abordados Dentro Da Perspectiva De Evidenciar A Função Central Desempenhada Pelo Multilateralismo. Esta Nova Edição Reforça Sua Preocupação Com A Formação De Juristas E De Internacionalistas Centrada Na Proteção Internacional Dos Direitos Humanos. Além De Atualizações Sobre Decisões E Avaliações Do Conselho De Direitos Humanos E Da Corte Interamericana De Direitos Humanos Sobre A Condição Dos Direitos Humanos No Brasil, Considerações Sobre Alterações Recentes Na Legislação Brasileira Foram Adicionadas Tais Como, A Emenda Constitucional N. 131, De 3 De Outubro De 2023, A Lei N. 13.260, De 16 De Março De 2016 (lei Antiterrorismo) E A Lei N. 13.445, De 24 De Maio De 2017 (lei De Migração) No Sentido De Evidenciar Nelas Também A Preocupação Com A Proteção Dos Direitos Humanos. Assim, Este Manual Acompanha As Modificações Institucionais E Estruturais Mais Profundas Que Caracterizam Movimento Regulatório Internacional Contemporâneo. E Isso Sem Jamais Ignorar A Necessidade De Manter O Conjunto Em Extensão Palatável Para Ministrar Cursos De Graduação Em Direito Internacional Em Faculdades De Direito Ou De Relações Internacionais. O Direito Internacional É Método, Mas Também Filosofia De Vida Para A Convivência Harmoniosa Da Humanidade. Assegurar A Perpetuação Consciente E Responsável Desse Método, Bem Como Discutir Parte Das Inovações Por Ele Vivenciadas, É O Papel Deliberadamente Reiterado Por Esta Nova Edição Do Manual. ?