| Propriedade | Especificação |
|---|
| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
|---|---|
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
Conforme:
O Advento Das Resoluções 253/2018 Do Cnj E Resolução 243/2021 Do Cnmp Reforçaram A Importância Do Tema Dentro Do Ministério Público Da Magistratura Nacional. Trata-se, Pois, De Obra Essencial Para Que Possamos Compreender Esses Importantes Direitos E Buscarmos Refletir Sobre A Sua Aplicação Em Face Da Legislação Processual Penal Brasileira.
Lélio Braga Calhau Promotor De Justiça Do Mp-mg. Convidamos Calorosamente Todos Aqueles Que Almejam Aprofundar Seus Conhecimentos Nesse Campo Tão Relevante A Se Deleitarem Com A Leitura Desta Obra. Os Benefícios Que Dela Advêm São Múltiplos: Desde O Enriquecimento Intelectual Até A Ampliação Das Habilidades Práticas No Exercício Do Direito. Este Livro Representa, Sem Dúvida Alguma, Uma Fonte Valiosa De Aprendizado E Reflexão Para Aqueles Que Desejam Compreender E Atuar De Maneira Mais Eficaz Na Proteção Dos Direitos Das Vítimas E Na Promoção De Uma Justiça Verdadeiramente Inclusiva E Humanizada.
Renee Do Ó Souza Mestre Em Direito. Pós-graduado Em Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Em Direito Civil, Difusos E Coletivos. Promotor De Justiça Em Mato Grosso. Professor E Autor De Obras.