Marco Legal Dos Seguros - 1ª Edição 2026

O Marco Legal Dos Seguros Inaugura Uma Nova Etapa No Direito Civil Brasileiro, Exigindo Do Intérprete Não Apenas Técnica, Mas Também Sensibilidade Para Compreender Suas Profundas Repercussões Econômicas E Sociais. Nesta Obra Inédita, Flávio Tartuce, Pablo Stolze Gagliano E Carlos Eduardo Elias De Oliveira Unem Suas Trajetórias Acadêmicas E Institucionais Para Oferecer Um Estudo De Referência Sobre A Lei N. 15.040/2024. Com Rigor Dogmático E Clareza Didática, Os Autores Exploram Os Principais Institutos Do Novo Marco, Enfrentando Temas Complexos Como O Agravamento Do Risco, A Sub-rogação Securitária E A Ação Direta Do Terceiro Contra A Seguradora. Longe De Uma Leitura Meramente Exegética, O Livro Propõe Uma Interpretação Sistemática E Aplicada, Em Diálogo Constante Com O Código Civil E Os Princípios Da Boa-fé, Da Autonomia Privada E Da Função Social Do Contrato. De Especial Relevância É A Tríade Hermenêutica Desenvolvida Pelos Autores Viabilidade Atuarial, Conservação Da Experiência Jurisprudencial E Proteção Do Vulnerável , Que Se Apresenta Como Verdadeiro Guia Prático Para Magistrados, Advogados, Promotores, Procuradores E Estudiosos Do Direito. Clara, Precisa E Profundamente Atual, Esta Obra Se Impõe Como Leitura Indispensável Para Quem Busca Compreender E Aplicar O Novo Direito Dos Seguros Com Segurança, Coerência E Compromisso Com Os Valores Fundamentais Da Ordem Jurídica. Trecho Retirado Da Apresentação Do Ministro Paulo Dias Moura Ribeiro, Do Stj.