Medidas De Redução Do Contencioso Tributário E O Cpc/2015

O Que Se Deve Fazer Quando Determinado Sistema Ou Instituição Caminha Para O Colapso Em Um Ambiente Bastante Hostil E Pouco Cooperativo, O Contencioso Tributário Emperra Frente A Problemas De Ordem Cultural, Normativa, Administrativa, Política E Econômica. Tais Adversidades Estimularam A Organização Da Presente Obra E Trouxeram O Desafio De Trabalhar Os Temas A Partir De Pilares Desenvolvimentistas E Solucionadores. Se É Verdade Que A Situação Do Contencioso Tributário É Crítica, Não É Menos Verdadeiro Que As Crises Impulsionam O Desenvolvimento. O Desconforto Do Contencioso Tributário Já Ultrapassou Todos Os Limites Do Razoável E Do Que Se Poderia Minimamente Ser Nominado De Eficiente. É Tempo De Escrevermos Uma Nova História Calcada Na Isonomia, Boa-fé E Cooperação Processual. Devemos Encarar Este Momento Como Oportunidade De Amadurecimento E Estreitamento Da Relação Entre Fiscos E Contribuintes. Os Profissionais Que Compõem Esta Obra Fazem Parte Da Elite Do Direito Tributário Nacional, Demonstram Engajamento Técnico E O Espírito Público Necessário Para Contribuir Com Sugestões Para A Superação Da Crise E Para O Fortalecimento Das Nossas Instituições.