Mini Vade Mecum - Administrativo, Constitucional E Tributário - Meu Curso - 13ª Edição 2024

Data De Fechamento Da Obra: 28-8-2023a Obra Míni Vade Mecumadministrativo, Constitucional E Tributário, Chega À 13.ª Edição, Com Seus Maiores Diferenciais:- Em Conformidade Com Osprincipais Editais De Concursos, Inclusive Do Exame Da Oab- Material Preparado Comorientação Acadêmica E Pedagógica De Professores Com Larga Experiência Em Exameda Oab- Legislação Com Remissõesestratégicas, Sem Jurisprudência Ou Doutrina (de Acordo Com O Permitido Peloedital Da Oab)- Súmulas Do Stf E Stj (nãocomentados Nem Comparados)- Índices Alfabético-remissivos,sem Estrutura De Peças Processuais- Projeto Gráficodiferenciado, Com Cabeçalhos Que Indicam As Normas E Os Artigos- Papel Que Permite Grifosou Marcações - Saraiva Conecta Plataformade Conteúdos Complementares Ao Livro (serviço Atualize Seu Código Atualizaçãoaté Junho De 2024 E Material Extra). Recomendamosque O Material Seja Utilizado Em Conjunto Com O Vade Mecum Oab & Concursos. O Presente Míni Vade Tambémse Destina Ao Uso Profissional, Já Que, Na Organização, Incluímos A Legislaçãoatualizada E Relevante No Dia A Dia Do Operador Do Direito, Bem Como Ajurisprudência Sumulada De Nossos Tribunais. Com Certeza, Seja Para Quem Prestaexame De Ordem Ou Concurso Público, Ou Ainda Para Atuação Profissional, Essematerial É O Mais Completo E Atualizado. Destaques: -constituição Federal (atéec N. 129, De 5-7-2023) - Código Tributário Nacionalicms De Combustíveis,energia Elétrica, Comunicações E Transporte Coletivo (lei Complementar N. 194,de 23-6-2022) - Código De Processo Civilprograma Minha Casa, Minhavida (lei N. 14.620, De 13-7-2023) Tributação Emfundos De Investimento(medida Provisória N. 1.184, De 28-8-2023) Estatuto Nacionalde Simplificação De Obrigações Tributárias Acessórias (lei Complementar N. 199, De1.º-8-2023) Presidência Darepública E Ministérios(lei N. 14.600, De 19-6-2023) Irpj E Csll (lei N. 14.596, De 14-6-2023) Transferência Derecursos Da União Mediante Convênios E Contratos De Repasse (decreto N. 11.531, De 16-5-2023) Sistema Deintegridade Pública Do Poder Executivo Federal (decreto N. 11.529, De 16-5-2023) Sistema Deregistro De Preços (decreto N.11.462, De 31-3-2023) Sistema De Leilãoeletrônico (decreto N.11.461, De 31-3-2023)