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LivrosLivrosO Controle De Constitucionalidade No Direito Brasileiro - 9ª Edição 2022
O Controle De Constitucionalidade No Direito Brasileiro - 9ª Edição 2022

O Controle De Constitucionalidade No Direito Brasileiro - 9ª Edição 2022

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Este Livro É A Contribuição Do Ministro Luís Roberto Barroso Para Um Dos Temas Centrais E Recorrentes Do Direito Brasileiro E Mundial: O Controle De Constitucionalidade E, Mais Amplamente, O Exercício Da Jurisdição Constitucional Em Seus Diferentes Níveis. Trata-se De Uma Viagem De Redescoberta, Guiada Por Um Dos Principais Constitucionalistas Do País, Por Alguns Dos Cenários Nos Quais Se Desenvolveu A Ascensão Científica E Institucional Do Direito Constitucional No Brasil, Sobretudo Sob A Vigência Da Constituição De 1988. O Estudo Exibe A Marca De Qualidade Dos Escritos Do Autor: O Domínio Da Melhor Doutrina, Nacional E Estrangeira, A Familiaridade Com A Jurisprudência Dos Tribunais, Notadamente Do Supremo Tribunal Federal, E O Equacionamento Das Principais Questões Do Debate Constitucional Da Atualidade. Nenhum Aspecto Relevante Da Fiscalização Incidental Ou Das Múltiplas Ações Diretas Do Direito Brasileiro Deixou De Ser Enfrentado De Maneira Esclarecedora E Construtiva. O Rigor Científico E A Profundidade Do Tratamento Dos Temas Não Afetam A Leveza Da Obra, Na Qual Se Destacam A Linguagem Clara E A Apurada Sistematização. Embora Afirme Na Introdução Não Ter Qualquer Pretensão Revolucionária, O Autor Oferece Uma Nova Ordenação Didática Da Matéria, Que Ilumina E Faz Parecer Mais Simples O Complexo Sistema De Controle De Constitucionalidade Vigente No Direito Constitucional Positivo Brasileiro. A Nova Edição Conta Com Um Post-scriptum Que Enfrenta Uma Das Questões Mais Candentes Da Atualidade, Intitulado Populismo, Autoritarismo E Resistência Democrática: As Cortes Constitucionais No Jogo Do Poder. Além Disso, Foi Devidamente Atualizada, De Acordo Com A Jurisprudência Do Stf, A Legislação Superveniente E As Emendas Regimentais N. 53 E 54, De 2020, Que Alteraram O Regimento Interno Do Stf Na Temática Da Repercussão Geral. Data De Fechamento Da Edição: 4-8-2022.