O Direito Como Limite Ao Poder De Tributar - 1ª Ed - 2025

Sobre A Obra O Direito Como Limite Ao Poder De Tributar - 1ª Ed - 2025 O Instituto Cearense De Estudos Tributários Icet Tem A Honra De Apresentar Esta Edição Especial, Dedicada À Memória E Ao Legado Do Professor Hugo De Brito Machado, Uma Figura Icônica No Campo Do Direito Tributário Brasileiro. Com Uma Trajetória Marcada Pela Busca Incessante Pela Justiça E Pela Clareza Nas Normas Tributárias, Hugo Machado Deixou Um Impacto Indelével Na Academia E Na Prática Jurídica. Esta Coletânea Reúne Contribuições De Renomados Juristas E Admiradores Que Compartilham Da Visão Defendida Pelo Professor, Abordando Temas Cruciais Como: Direito E Poder: A Distinção Entre Relações Jurídicas E Relações De Poder No Contexto Tributário. Responsabilidade Do Agente Público: Análise Da Responsabilidade Pessoal Dos Agentes Públicos Em Relação Aos Danos Causados Aos Cidadãos. Hierarquia Normativa: Discussão Sobre A Posição Das Leis Complementares E Suas Implicações Na Segurança Jurídica. Tributação Oculta: Reflexão Sobre A Natureza Dos Tributos Ocultos E Suas Implicações Legais. Papel Do Assessor Procurador: Investigação Sobre A Imparcialidade Nos Julgamentos Tributários Com A Presença De Procuradores. Crimes Contra A Ordem Tributária: Delineamento Das Nuances Da Tipificação Penal No Contexto Tributário. Sanções Políticas: Exploração Das Sanções Políticas No Âmbito Tributário E Suas Justificativas Legais. Clareza E Simplicidade Da Legislação: Análise Das Consequências Do Princípio Da Simplicidade E Clareza Inserido Na Constituição. Além Disso, A Obra Inclui Textos Dos Vencedores Do Prêmio Hugo De Brito Machado De Monografias 2024, Que Abordam A Responsabilidade Pessoal Do Agente Público, Tema De Especial Relevância Para O Professor. Este Livro Não É Apenas Uma Homenagem, É Um Convite À Reflexão Sobre O Futuro Do Sistema Tributário Brasileiro, Inspirado Pelos Ideais Que Hugo Machado Tanto Defendeu. Ao Revisitar Suas Contribuições, Esperamos Que Novas Gerações De Juristas Se Sintam Motivadas A Promover Um Direito Tributário Que Respeite Os Cidadãos E Limite O Poder Estatal. Com Profunda Admiração, O Icet Convida Você A Explorar Esta Obra, Que Celebra Não Apenas A Memória Do Professor Hugo De Brito Machado, Mas Também A Importância De Sua Visão Para Um Sistema Tributário Mais Justo E Transparente.