O Novo Direito Sucessório - 1ª Ed - 2025

Sobre A Obra O Novo Direito Sucessório - 1ª Ed - 2025

Ninguém Gosta Do Direito Das Sucessões. Até Parece Que Pensar Na Finitude Da Vida Pode Atrair A Morte! Tanto Isso É Verdade Que O Código Civil Atual Se Limitou A Copiar A Codificação De 1916. Ou Seja, A Lei Que Regula O Direito Sucessório Brasileiro Tem Mais De Um Século.

Outra Dificuldade: Dispositivos Ininteligíveis E O Uso De Um Vocabulário Para Lá De Complicado, Acabam Gerando Dúvidas De Toda A Ordem E Decisões Contraditórias, O Que Provoca Enorme Insegurança Jurídica.

De Outro Lado, O Florescer Dos Direitos Humanos Promoveu Enormes Avanços Sociais. O Reconhecimento Da Socioafetividade, Como Princípio Fundante Das Relações Interpessoais, Ensejou O Esgarçamento Do Conceito De Família, Com Reflexos Tanto Do Âmbito Dos Vínculos De Conjugalidade Como Nos De Parentalidade. Tal Levou À Desconstrução De Todo O Arcabouço Legal, Sendo Delegado Ao Poder Judiciário A Tarefa De Colmatar Esses Vazios.

No entanto, A Justiça Precisa De Respaldo Doutrinário Para A Construção De Uma Jurisprudência Que Atente À Realidade Da Vida. E Este É O Grande Mérito Deste Verdadeiro Tratado, Que Traz Um Olhar Contemporâneo Sobre Os Mais Diversos Temas Que Carecem De Um Norte Seguro Para A Construção De Um Direito Das Sucessões Que Dialogue Com Os Princípios Constitucionais E Se Amolde Aos Constantes Avanços Da Sociedade Atual.

A Autora Patrícia Novais Calmon Conjuja Sensibilidade, Profundo Conhecimento Científico E Um Arguto Juízo Crítico. Daí Ser Esta Uma Obra Indispensável A Todos Que Buscam Respostas Aos Inúmeros Questionamentos Que Este Hermético Ramo Do Direito, Tão Difícil De Entender, Gera.

Maria Berenice Dias

• Advogada
• Desembargadora Aposentada Do Tribunal De Justiça Do Rio Grande Do Sul
• Vice-presidente Nacional Do Instituto Brasileiro De Direito De Família (IBDFAM)