Passe Na Oab 2 Fase - Completaço: Vade Mecum Penal

Data De Fechamento Da Obra: 17-4-2023 A Serie Passe Na Oab 2. Fase Completaço : Vade Mecum, Contempla, Em Cada Volume, As Principais Áreas De Atuação Do Direito: Administrativo E Constitucional, Civil E Empresarial, Penal, Trabalhista, E Tributário. Elaborada Por Renomados Professores Com Larga Experiência Em Preparação Para O Exame De Ordem. Destacam-se Alguns Aspectos Importantes Desta Coleção. Apresenta Um Formato Inédito, Com Tamanho Maior, Para Trazer Mais Conteúdo Por Página E Facilitar A Consulta No Dia Da Prova. A Seleção Da Legislação Em Cada Volume Foi Feita De Acordo Com O Edital Programático E Considerando O Que De Fato Tem Sido Cobrado Nas Provas, Evitando Incluir Leis Totalmente Desnecessárias. Outro Diferencial É O Conteúdo Digital, Que Pode Ser Acessado Antes Da Prova, Por Meio Da Plataforma Saraiva Conecta, Na Qual Constam Vídeos E Material Extra Para Complementar A Experiência Da Série Completaço. Últimas Atualizações: - Constituição Federal (até Ec N. 128, De 22-12-2022) - Código Penal Injúria (lei N. 14.532, De 11-1-2023) Fraude Com A Utilização De Ativos Virtuais, Valores Mobiliários Ou Ativos Financeiros (lei N. 14.478, De 21-12-2022) Homicídio Contra Menor De 14 Anos (lei N. 14.344, De 24-5-2022) - Código De Processo Penal Suspensão Do Prazo Processual (lei N. 14.365, De 2-6-2022) Conselho Nacional De Políticas Sobre Drogas (decreto N. 11.480, De 6-4-2023) Injúria Racial Alterações (lei N. 14.532, De 11-1-2023) Desarmamento (decreto N. 11.366, De 1.-1-2023) Lei Henry Borel (lei N. 14.344, De 24-5-2022)