Performance No Direito Tributario, A - 01ed/16

O Tema Da Performance No Direito Fiscal Permite Avaliar Os Resultados Da Gestão Pública No Direito Financeiro, Quanto Aos Resultados Na Cobrança E Emprego Dos Tributos. A Tese Explora Seus Desdobramentos, A Partir Dos Princípios Da Eficiência, Da Praticidade E Da Boa Administração Tributária. A Gestão De Orçamentos Orientados Para O Atingimento De Resultados (performance), Por Programas Ou Por Objetivos, Tem Sido A Tendência Empregada Por Diversos Países. E, Em Momentos De Crises Econômicas, Percebe-se A Utilidade Desse Pressuposto De Controle De Performance, Na Necessária Correlação Entre Redução De Gastos E Eficiência Arrecadatória, Sem Necessitar De Aumento De Tributos Que Onerem, Tanto Mais, A Sociedade E A Economia Na Recuperação E Estabilidade Financeira. Por Isso, Impõe-se Admitir Como Urgente Medidas Que A Administração Tributária Promova Em Favor Da Cobrança De Tributos Que Levem Em Conta Os Mesmos Objetivos De Performance. - In Prefácio De Heleno Taveira Torres