Perigosidade De Inimputáveis E In Dubio Pro Reo

O Livro Ensaia Uma Resposta À Seguinte Questão: Deverá Aplicar-se O Princípio In Dubio Pro Reo À Prova Da Perigosidade De Um Agente Declarado Inimputável Em Relação A Determinado Facto Ilícito Penal? Para Responder, A Autora Estuda O Fundamento E A Lógica Interna Do Referido Princípio. Debruça-se, Depois, Sobre O Juízo De Perigosidade Criminal De Inimputável, Enquanto Pressuposto Da Aplicação De Uma Medida De Segurança, Passando Do Necessário Diálogo Entre O Juiz E O Perito À Consideração Das Dificuldades Inerentes Às Prognoses Em Matéria Penal. Relacionando As Conclusões Sectoriais A Que Chega, Defende Que O In Dubio Pro Reo Se Aplica À Prova Da Perigosidade, Mas Tão-só Na Medida Em Que O Facto Praticado Constitui O Principal Elemento Desse Juízo Probatório.