Portugal - Delineamentos De Uma História Constitucional (1812-1976)

Como Ex-província Romana, Portugal É Um Dos Estados Herdeiros Da Tradição Jurídica Romano-germânica Na Península Ibérica. O Portugal Que Desafiou Os Reinos Hispânicos De Leão E Castela Por Sua Independência Ao Longo De Séculos. Portugal, O Pequeno Condado Que Derrotou Os Muçulmanos Na Reconquista Cristã (sécs. Viii-xiii) E Que Se Tornou Um Império Global Por Quase Oitocentos Anos. Portugal, O Criador Do Brasil E De Muitos Outros Mundos. Uma “nação Valente, Imortal”, Como Indica Seu Hino Nacional. Um País Com Alma E Tradições Que Mergulham Nas Brumas Da História. nesta Obra Procuramos Realizar Uma Abordagem Objetiva Sobre A História Constitucional Portuguesa Entre 1812 E 1976. Mais Do Que Um Estudo De Direito Positivo Abrangente Das Constituições Do Período, Nossa Intenção Foi Analisar O Contexto De Cada Uma Delas, Destacando As Principais Questões Históricas E Políticas Que Condicionaram Sua Elaboração, Seu Fracasso Ou Seu Êxito. Ao Par Desses Eventos Políticos, Consideramos Necessário Indicar A Visão De Mundo Da Coroa Portuguesa A Cada Período Histórico, Como Vetor Para A Tomada De Suas Decisões E Escolhas Estratégicas. Trata-se De Uma Obra Com Abordagem Interdisciplinar, Portando Contribuições Importantes Da História, Geografia, Geopolítica, Ciência Política, Teoria Do Estado, Direito Comparado E Direito Constitucional. Mesmo Seguindo A Proposta Da Objetividade, A Obra Resultou Extensa, Pois Não Pudemos Deixar De Lado Muitas Análises E Informações Essenciais À Compreensão De Alguns Fatos. o Estudo Do Direito Português No Brasil, Em Seus Elementos Históricos, Foi Relegado A Segundo Plano Nas Últimas Décadas. Acreditamos Que Esse Distanciamento Acadêmico Se Mostrou Prejudicial, Pois O Seu Conhecimento É Fundamental Para A Formação Dos Juristas Do Mundo Lusófono. Acreditamos Que O Trabalho Ora Apresentado É De Grande Importância Para Uma Melhor Compreensão Da Formação Do Direito Brasileiro Nos Séculos Xix E Xx. E Por Envolver Questões De Estado, Estratégia E Diplomacia, A Sua Leitura É Recomendada Não Apenas Aos Profissionais Do Direito, Mas Também A Sociólogos, Antropólogos, Historiadores, Militares E Diplomatas.