Princípio Constitucional Da Solidariedade

A Democracia É Construída Com Base Em Princípios Observados Pela Sociedade E Respeitados Pelo Estado. A Arquitetura Constitucional Formulada No Processo De Redemocratização Do Brasil, Há Quatro Décadas, Reafirmou A Liberdade, A Igualdade E A Justiça Como Valores Supremos De Uma Sociedade Fraterna, Pluralista E Sem Preconceitos, Nos Termos Expressamente Anunciados No Preâmbulo Da Constituição De 1988. Na Esteira Desta Afirmativa Constitucional, Estabeleceu-se, Dentre Outros, O Princípio Da Solidariedade Como Determinante A Se Cumprir Como Objetivo Da República. Nesta Obra Singular, Séria E Oportuna, Cármen Lúcia Expõe Os Fundamentos E O Conteúdo Do Princípio Constitucional Da Solidariedade, Enfatizando O Seu Acolhimento Na Jurisprudência Do Supremo Tribunal Federal E A Necessidade De Seu Acatamento Para A Consolidação Da Democracia Brasileira. Nela Se Realça Ser Dever Jurídico E Ético De Todas As Pessoas Atuarem Para A Efetivação Jurídica E Social Deste Princípio Ainda Pouco Acentuado Na Doutrina Constitucional, Mas De Profundo Sentido De Compromisso E Responsabilidade De Todas As Pessoas Empenhadas No Êxito Do Processo Democrático.